Governança Fundiária, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas

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O grupo

Equipe

Elyson Ferreira de Souza

Líder

Alexandre Gori Maia

Pesquisador

Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti

Pesquisador

Francisco Diétima da Silva Bezerra

Pesquisador

Gisele Elaine de Araújo Batista Souza

Pesquisadora

José Porfiro da Silva

Pesquisador

Mário Jorge da Silva Fadell

Pesquisador

Maurício Aguiar Serra

Pesquisador

Virginia Medim Abreu

Pesquisador

Graziela Gomes

Estudante

Vitória Lopes da Silva

Estudante

Lorena Rodrigues Barbosa

Técnica

Zarela de Los Angeles Balarezo Salgado

Colaboradora estrangeira

Linhas de Pesquisa

Políticas Públicas e Desenvolvimento

As políticas públicas se constituem num conjunto de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais), visando assegurar determinados direitos para vários grupos da sociedade. Esta linha de pesquisa objetiva investigar a formulação, gestão e avaliação das políticas públicas, dos projetos e programas sociais.

Conflitos Fundiários

Os conflitos fundiários no Brasil são fruto histórico de relações sociais autoritárias, conservadoras, que se encarregam de excluir as grandes massas populares do acesso a terra, ao poder e ao bem-estar econômico e social. O objetivo central é investigar as condições nas quais os arranjos institucionais podem mitigar tais dilemas.

Integração de Políticas Institucionais

Historicamente, a intensa fragmentação entre as organizações fundiárias gerando paralelismo institucional, o volume de leis conflitantes com as decorrências por elas geradas e as inúmeras sobreposições de ações são algumas das características marcantes do padrão histórico de intervenção do Estado brasileiro, que contribuem para a baixa eficácia das políticas e para o desperdício de tempo e recursos. Esta linha de pesquisa objetiva apresentar propostas de resolução para estas problemáticas.

Reconhecimento de Direitos sobre Terras: Florestas, Terras Comuns e Regulação do Solo

Investigar se os ditames legais sobre os direitos fundiários regidos pela Constituição Federal Brasileira de 1988, tem reconhecimento sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesta Linha de Pesquisa abordaremos estudos com propostas destinadas Florestas, Terras Comuns e Regulação do Solo.

Eventos

Colóquio de Economia Brasileira - 2019
06Dec

Colóquio de Economia Brasileira - 2019

  •  06/12/2019 07:00
  •   Universidade Federal do Acre

O Colóquio de Economia Brasileira -2019 busca debater as bases econômicas e políticas, extraindo das discussões recursos analíticos para a compreensão da relação Economia Brasileira na contemporaneidade.

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Colóquio de História do Pensamento Econômico - 2019
02Dec

Colóquio de História do Pensamento Econômico - 2019

  •  02/12/2019 19:00
  •   Universidade Federal do Acre

O Colóquio de Historia do Pensamento Econômico - 2019 busca apresentar as principais escolas do pensamento econômico para apreender os fenômenos econômicos e sociais do ponto de vista da conformação dos diferentes sistemas de produção, circulação e consumo, de modo a fornecer instrumental analítico para compreender os fenômenos econômicos na atualidade.

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